Legislativo ainda recebeu o CTG Lança Crioula que apresentou o projeto do parquinho
Por Manoela Alves
Na noite de segunda-feira, 24 de fevereiro, o Legislativo antagordense, reuniu-se em sessão ordinária para apreciação, discussão e votação de três Projetos de Lei de origem do Executivo, um Projeto de Lei do Legislativo e oito requerimentos, três do vereador Alvimar Paulo Tremea e cinco da vereadora Marta Helena Dalpasquale.
Projeto de Lei nº 003/2025, do Poder Executivo, dá nova redação ao artigo 3º e ao artigo 19 da Lei Municipal nº 1.149/1999, de 24 de novembro de 1999, o que inclui, dentre outros cargos, a criação do cargo de dois secretários, um para a Secretaria de Assistência Social e Mulher e para Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte. O projeto que deu entrada no Casa Legislativa em 9 de janeiro, foi aprovado por sete votos favoráveis e um contrário.
Projeto de Lei nº 005/2025 autoriza o Poder Executivo Municipal a criar e definir parâmetros visando a Implantação do Programa de Correção do Solo (Calcário), concedendo incentivo aos produtores rurais do município como forma de estimular o uso sustentável do solo, preservando a sua fertilidade, a capacidade de produção, o meio ambiente e a qualidade de vida em âmbito rural, como forma de aumentar a produção e produtividade nas propriedades rurais.
Projeto de Lei nº 006/2025, visa a atualização da tabela de incentivos do programa Crescer Mais, pois a produtividade agrícola está crescendo no município e para dar continuidade a este crescimento, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural sugeriu a inclusão de alguns incentivos e o ajuste nos valores dos demais. Ambos projetos foram aprovados por unanimidade.
Projeto de Lei do Legislativo
Projeto de Lei do Poder Legislativo 004/2025 autoriza a cessão de uso de bem público municipal para instalação de Centro de Registro de Veículos Automotores – CRVA, em uma sala de propriedade da câmara, pelos próximos quatro anos.
Requerimentos
O vereador Alvimar Paulo Tremea, apresentou aos colegas três requerimentos 025, 026 e 027.
A vereadora Marta Helena Dalpasquale, apresentou cinco requerimentos aos seus colegas; 028, 029, 030, 031 e 032. Todos os requerimentos serão encaminhados aos Executivo.
CTG Lança Crioula
A patronagem, invernadas, Departamento Jovem, entre outros pessoas, do CTG Lança Crioula, estiveram presentes para a apresentação do projeto de construção do Parquinho, que busca criar um espaço para as crianças da comunidade, um ambiente junto a natureza, que contará com brinquedos no estilo antigo em madeira.
Na oportunidade representantes da entidade apresentaram o projeto aos vereadores. O presidente da Casa, Paulo Bettoni, comprometeu-se em auxiliar o CTG.
“Se o Executivo enviar para nós um Projeto de Lei para auxiliar na construção este parquinho, nós somos parceiros, não apenas em aprovar, mas o recurso de sobra do Legislativo, no final de 2025, será destinado a cobrir esses gastos. Eu falo em meu nome e acredito que os colegas concordam, neste repasse no final do ano”, declarou o presidente.
Sessão Solene e homenagem as mulheres
Na próxima sessão extraordinária a ser realizada pelo Legislativo antagordense, no dia 10 de março, as 19h, os vereadores prestarão homenagens a nove mulheres que de alguma forma contribuíram e se destacaram na comunidade de Anta Gorda.
