Trevo em frete a empresa Biofuga será beneficiado pelo projeto PIAA
Criado para promover parcerias que agilizem projetos de infraestrutura rodoviária, o Programa de Incentivo ao Acesso Asfáltico (PIAA) estimula empresas e cooperativas a executarem obras de pavimentação em estradas estaduais.
A Administração Municipal de Camargo, em conjunto a empresa privada Biofuga, buscaram junto o Estado, a inclusão do município neste programa. “Nós víamos como uma possibilidade para ser realizada a melhoria no trevo asfáltico de acesso à empresa por meio desse programa, desta parceria entre iniciativa privada, Governo Estadual e Município”, explica a prefeita Jeanice Freitas Fernandes.
Desde fevereiro de 2021, a Administração de Camargo está demonstrando interesse em participar deste programa. “Eu e o vice João Carlos estivemos com o secretário de Logística e Transportes do Estado Juvir Costella, onde protocolamos um ofício para que pudéssemos ser contemplados com este projeto”, fala Jeanice.
A prefeita destaca a questão de segurança e trafegabilidade do trecho em questão. “É um trecho muito perigoso, pois é próximo a uma curva. Por isso apresentamos o projeto e a empresa BioFuga apresentou toda a documentação necessária para o credenciamento”, continua.
Na última segunda-feira, 25, a prefeita e o vice-prefeito estiveram na capital Porto Alegre, em uma audiência com o secretário-adjunto de Transportes, Luís Gustavo de Souza, onde solicitaram novamente que este projeto fosse analisado com bons olhos. “O nosso projeto está avaliado em torno de R$420 mil, por isso pedimos novamente para que seja aprovado, por questões de trafegabilidade e segurança”, explana a prefeita.
Buscar informações e recursos é essencial
Alguns Municípios estão solicitando prorrogação do prazo para a entrega da documentação para o PIAA. Após a entrega do projeto, há um período de 30 dias para a analise da equipe técnica, que julgará a possibilidade de execução da obra.
“Este projeto visa contemplar cada vez mais projetos, talvez para a finalização das obras seja necessária a contrapartida do Município. Hoje o PIAA é um projeto da iniciativa privada com Governo do Estado, mas nós, como gestores, temos o interesse público na realização desta obra, por isso buscamos informações, recursos, marcamos audiências, mostrando sempre a importância que tem este empreendimento”, declara.
A prefeita destaca que para que as obras se realizem é necessário ir em busca de informações. “Eu percebo que a dificuldade maior é o acesso à informação, ou seja, de sabermos que há possibilidade de aderirmos ao programa e o que é necessário ser feito. Nós buscamos desde o início deste ano estar a par da situação, por exemplo, quais os critérios para cadastramento, documentação necessária, se a empresa se enquadra nas exigências. O Poder Público tem esse papel, o de articular entre a iniciativa privada e o Estado, porque é de interesse público e traz melhorias a todos”, finaliza a prefeita.
Após a aprovação do Governo do Estado, as empresas estão autorizadas a realizar os serviços. Em contrapartida, terão o valor investido na obra abatido do ICMS.