Por Oneide Marcos
Na noite da última terça-feira, 25 de março, a Câmara Municipal de Vereadores realizou sua terceira Sessão Extraordinária do ano, com a votação de dois importantes projetos de lei encaminhados pelo Executivo municipal. Ambos foram aprovados por unanimidade, demonstrando a paridade entre os parlamentares na busca por melhorias para a comunidade.
Regulamentação do Cemitério Público Municipal
O Projeto de Lei 004/2025, que autoriza a regulamentação do uso do Cemitério Público Municipal, foi um dos destaques da sessão. A proposta visa reorganizar o espaço, garantindo melhores condições para as famílias que visitam seus entes queridos. A justificativa apresentada ressalta a necessidade de revitalizar o local, já que muitas sepulturas estão abandonadas e deterioradas.
Reajuste salarial dos servidores municipais
Outro tema de grande impacto foi a aprovação do Projeto de Lei 020/2025, que estabelece o índice de revisão anual dos servidores ativos, aposentados e agentes políticos municipais. O reajuste definido foi de 8,44%, com base no Índice Geral de Preços do Mercado (IGPM), garantindo a reposição inflacionária e a valorização do funcionalismo público.
Durante a discussão do projeto, o vereador Eduardo Vaz (PL) destacou a importância da medida. “Esse reajuste representa um acréscimo de mais de R$ 100 mil por mês à folha geral de pagamento. Então visa corresponder, a cumprir a lei, a valorizar o servidor, dando esse reajuste, e busca mostrar mais uma vez a sanidade financeira do Município de Fontoura Xavier, e que é possível cumprir com o que a lei pede, ou seja, o bom caminho que estamos andando e com toda a certeza continuaremos andando e buscando valorizar nossos servidores”, destacou.
O presidente da Câmara, Bruno Brum (PDT), também celebrou a aprovação unânime e ressaltou a importância de garantir ganhos salariais maiores no futuro.
“Estamos aprovando esse projeto, a gente queria com certeza um pouco mais, mas não deu, mais adiante sobre um trabalho bem feito e uma revisão na base dos cofres públicos, eu tenho certeza que a administração vai encaminhar outro projeto de lei para um reajuste um pouco maior para os servidores públicos porque eles merecem ” disse Brum.