Sessão ordinária foi realizada na segunda-feira, 18
Por Manoela Alves
Na noite da segunda-feira, 18 de novembro, o Poder Legislativo de Doutor Ricardo promoveu sua sessão ordinária, a qual teve em pauta dois Projetos de Lei e uma Moção, ambos aprovados por unanimidade.
O Projeto de Lei 036/2024 autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares no orçamento vigente, no valor de R$ 917.750, com a finalidade de dar andamento aos trabalhos do município nesta reta final do exercício de 2024. Os recursos para cobertura dos créditos abertos neste Projeto de Lei provém da redução parcial de diversas dotações orçamentárias que, após análise, constatou-se que seu saldo não será totalmente utilizado neste exercício.
Já o Projeto de Lei 037/2024 concede isenção do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos por ato oneroso, de bens imóveis e de direitos a eles relativos, aos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida, permitindo assim o andamento do programa no município de Doutor Ricardo, para possibilitar o atendimento das famílias atingidas pelas enchentes que assolaram o Estado do Rio Grande do Sul, durante o mês de maio de 2024.
Moção
A Câmara Municipal de Vereadores de Doutor Ricardo, por deliberação de seus membros, acolhendo a sugestão do prefeito Álvaro José Giacobbo, manifestou a Moção de Aplausos 003/2024 à Escola Estadual de Ensino Médio Doutor Ricardo pelos 20 anos de implantação do Ensino Médio. Com excelentes trabalhos prestados ao município, a escola dispõe de uma equipe multidisciplinar com professores e funcionários dedicados, que vem realizando um trabalho expressivo no processo de aprendizagem dos alunos do Ensino Fundamental, em especial, de nível médio.
Sua missão é assegurar um ensino de qualidade, com aprendizagem significativa, permeada por valores humanos, criatividade, valorização do potencial e descoberta de talentos dos alunos, garantindo-lhes o acesso e a permanência na escola, formando críticos, conscientes, autônomos e capazes de agir na mudança de si próprio e na transformação social, além de prepará-los para a formação no Ensino Superior.
A Moção é fruto do reconhecimento da Administração Municipal, em observar e valorizar todo o empenho e dedicação da Escola Estadual de Ensino Médio Doutor Ricardo no desenvolvimento de suas atividades de forma exemplar no município. Sendo assim, deseja, com esta Moção, prestar uma singela homenagem e parabenizar a instituição, bem como sua diretora, todo o corpo docente, alunos, ex-alunos, funcionários, os ex-funcionários, e toda a comunidade que fez e faz parte da história desta grande escola.
Próxima sessão
A próxima sessão ordinária ocorre no dia 02 de dezembro, às 18h30min. Após, deve ocorrer a Sessão Solene do Bebê Prefeito, prevista para às 19h.
O Dia do Bebê Prefeito é uma importante estratégia de mobilização e reflexão sobre os direitos das crianças na primeira infância, gestantes e mães. A Administração Municipal de Doutor Ricardo, busca oferecer ações e políticas que fortaleçam o vínculo familiar e comunitário saudável visando o desenvolvimento integral da criança, acompanhando primeiramente as gestantes e em seguida as crianças, valorizando experiências, descobertas e afetos.
A Sessão Solene do Bebê Prefeito faz parte da programação do Dia do Bebê Ricardense, que é um projeto executado pela Secretaria de Assistência Social, Secretaria da Saúde, Secretaria da Educação e em parceria com a Câmara de Vereadores. O Bebê Prefeito é a primeira criança que nasce após a Semana do Bebê Ricardense, tendo acompanhamento do registro de nascimento. Na Sessão Solene na Câmara Municipal de Vereadores, a criança recebe simbolicamente a chave do município.