Ações incluem a isenção de tarifas de importação para alguns itens como café e carne
O Governo Federal anunciou uma série de medidas para tentar conter a alta do preço dos alimentos. A divulgação ocorreu na última quinta-feira, 6, após uma reunião liderada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) com a participação de empresários e entidades do setor alimentício.
As ações incluem a isenção da tarifa de importação para alguns itens como carne, café, açúcar, milho e azeite de oliva. “O governo está renunciando imposto em favor da redução de preço”, defendeu Alckmin.
Segundo o vice-presidente, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, a medida deverá passar pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) antes de entrar em vigor. “É questão de dias”, explicou.
Além de Alckmin, o encontro contou com a participação dos ministros Rui Costa (Casa Civil), Carlos Fávaro (Agricultura) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário). Mais cedo, Fávaro já havia anunciado outra reunião “preparatória” para discutir as possíveis propostas, antes do anúncio oficial.
Veja a alíquota de imposto de importação sobre cada produto:
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Carne – alíquota passa de 10,8% para 0%;
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Café – alíquota passa de 9% para 0%;
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Açúcar – alíquota passa de 14% para 0%;
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Milho – alíquota passa de 7,2% para 0%;
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Óleo de girassol – alíquota passa de 9% para 0%;
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Azeite – alíquota passa de 9% para 0%;
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Óleo de palma – cota de importação era de 65 mil toneladas e passa para 150 mil toneladas;
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Sardinha – alíquota passa de 32% para 0%;
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Biscoito – alíquota passa de 16,2% para 0%;
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Massas alimentícias – alíquota passa de 14,4% para 0%.
Outras medidas
Além de zerar as alíquotas, Alckmin disse que o Ministério da Agricultura vai acelerar a análise das questões fitossanitárias em relação a outros países que comercializam com o Brasil. “Às vezes, tem país que não pode vender para o Brasil, mas vai acelerar a análise dessa questão”, explicou.
O vice-presidente também anunciou outras medidas, como estímulo e prioridade para a cesta básica no Plano Safra e fortalecimento dos estoques reguladores pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB).
Foi anunciada, ainda, uma aceleração no Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi) como tentativa de baixar os preços dos alimentos, uma das principais preocupações do governo federal no momento.
“O Ministério da Agricultura já passou de 300 para 1.500 de Sisbs. A meta é chegar a 3 mil”, declarou Alckmin. Esse sistema funciona como uma espécie de municipalização da inspeção, descentralizando o trabalho e acelerando as inspeções. O vice-presidente mencionou produtos como leite e mel entre os prováveis envolvidos nessa ampliação.
Alckmin disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aprovou uma série de medidas sobre o tema, e os anúncios desta quinta seriam apenas o primeiro pacote.
Foi anunciado também que o Plano Safra 2025-2026 terá foco no estímulo da produção de alimentos, sobretudo da agricultura familiar, e no fortalecimento da política de estoques reguladores.
“O Plano Safra, hoje, já tem uma centralidade na redução dos juros para subsidiar os produtos da cesta básica. Além da cesta básica, há insumos e produtos da agricultura que a gente importa, então eles também serão subsidiados. Neste período, agora, nós vimos que os produtos in natura mantiveram seus preços. Isso é reflexo dessa prioridade, que será estendida para os médios produtores”, destacou o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Paulo Teixeira.
Além disso, haverá uma parceria com a iniciativa privada para conferir publicidade aos melhores preços, para estimular a disputa e ajudar o consumidor.
As medidas não têm prazo de validade. Segundo o Governo, ficarão vigentes até que haja redução significativa do preço dos alimentos.