Com a finalidade de formar novos prefeitos e fazer a integração entre Estado e prefeituras, o governo do Estado, em parceria com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), deu início, na tarde desta quinta-feira (28/1), à segunda edição do Encontro RS Cidades. “Desafios 2021 – Enfrentamento da pandemia de Covid-19” é o tema que norteará a programação ao longo dos quatro dias de evento.
“Não existe um povo federal, um povo estadual e um povo municipal. Existe um único povo e que é o mesmo destinatário das nossas ações. Por isso, precisamos articular as políticas públicas para puxar numa mesma direção. Cada um dos prefeitos tem seu estilo, seu programa partidário. Mas aqui se impõe uma responsabilidade na questão sanitária que nos faz ter de evitar diferenças políticas, sob risco de significar omissão ou ação descasada da gravidade do momento que vivemos. Por isso, estamos promovendo este evento, preocupados em posicionar todos os prefeitos sobre a situação do RS e a política de enfrentamento ao coronavírus, para que a gente possa superar este grave momento”, afirmou o governador Eduardo Leite na abertura do evento.
Na sequência, com transmissão ao vivo pelas redes sociais, serão promovidas palestras por secretários estaduais com foco em Segurança (ações de fiscalização); Saúde (Distanciamento Controlado, cogestão e vacinação); e Educação (modelo híbrido, aplicativos e plataformas, painel de monitoramento de operação de emergência em escolas).
“Esperamos que 2021 seja mais fácil do que 2020, nem por isso será fácil. Temos uma crise sanitária, uma crise fiscal e uma crise política para enfrentar e somente conseguiremos passar por isso se tivermos capacidade de diálogo para construir convergências e atender a um propósito comum. O que, nestes próximos meses, exigirá boa dose de coragem e um exercício de liderança até que a vacinação se viabilize e tenha seus efeitos, com necessidade de manter níveis de restrição à população”, acrescentou o governador.
Nos dias 3, 4 e 5, por videoconferência, o encontro será segmentado por regiões, permitindo que os prefeitos possam abordar questões locais, tirar dúvidas e fazer sugestões.
“Reforço o convite para todos os prefeitos participarem destes seminários regionais, principalmente os 285 eleitos para o primeiro mandato, que são a maioria, demonstrando uma renovação nos nossos municípios, o que é excelente, mas também complexo pela troca de comando em meio a uma pandemia. Aproveitem a oportunidade para tirarem dúvidas, darem sugestões e construírem, junto com o governo, os caminhos para superarmos esse momento”, disse o secretário de Articulação e Apoio aos Municípios, Agostinho Meirelles.
O objetivo do governo é realizar o Encontro RS Cidades com periodicidade bimestral, mantendo as equipes municipais e o Executivo estadual próximos e em constante diálogo.
“Os novos prefeitos eleitos e os reeleitos terão pela frente o mandato mais difícil das últimas décadas, que se iniciou agora em 2021. Estão assumindo as gestões com queda de receita, sem previsão de auxílio emergencial do governo federal às pessoas e às empresas, o que vai refletir diretamente nas prefeituras com a ampliação da busca por serviços públicos, como saúde, educação e assistência social, e na redução da economia local. Por isso, esse trabalho em diálogo com o Estado é fundamental, para que a gente trabalhe coletivamente e possa se ajudar”, afirmou o presidente da Famurs, Maneco Hassen.
Órgãos de controle
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Renato Azeredo destacou a importância do diálogo entre entes federativos e entre as instituições envolvidas no controle para o enfrentamento à pandemia. Afirmou ainda que o TCE tem a missão constitucional de controlar as contas públicas e não vai se desincumbir desse ônus, mas terá o olhar nas circunstâncias e nas dificuldades do momento.
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, cumprimentou os novos prefeitos, que iniciam mandato no auge de uma crise de saúde, e disse que o Ministério Público (MP) está pronto para o diálogo. Destacou que a posição do MP sempre foi pelo diálogo, dando orientação e informação, para desburocratizar a relação e buscar soluções. “Sempre pautamos nossa postura no sentido de que a grande maioria dos gestores busca o melhor para os municípios. Muitas vezes o problema é de divergência de interpretação ou até mesmo de informação”, avaliou.
A procuradora-chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, Claudia Paim, explicou que os temas saúde, educação e segurança são de extrema importância para o cidadão e estão intrinsecamente ligados às atribuições do Ministério Público Federal (MPF). Ela frisou que, para além de fiscalização, orientação, prevenção e, eventualmente, repressão, o MPF tem um papel e atua em parceria com os gestores municipais.
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PROGRAMAÇÃO
28 de janeiro
14h – Abertura – Governador do Estado
14h15 – Órgãos de Controle – MPF, TCE, MP
14h30 – Apoio aos Municípios – Famurs e Saam
14h45 – Segurança: ações de fiscalização – SSP
15h – Saúde: Distanciamento Controlado, cogestão e vacinação – SES
16h – Educação: modelo híbrido, aplicativos e plataformas, painel de monitoramento de operação de emergência em escolas – Seduc
17h – Encerramento
3, 4 e 5 de fevereiro
Diálogos virtuais
14h – Diálogos Famurs, Saam, SSP, SES, Seduc e presidentes de associações de municípios*
16h – Diálogos Famurs, Saam, SSP, SES, Seduc e presidentes de associações de municípios*
17h30 – Encerramento
Associações participantes de cada dia:
● Dia 3, 14h: Amuceleiro, Amufron, AMVAT, AMM e Amserra
● Dia 3, 17h: Amuplam, Acostadoce, Amesne, Amasbi e Amau
● Dia 4, 14h: Amcentro, Amaja, Amfro, Amlinorte e Amucser
● Dia 4, 17h: Ampara, Amunor, Azonasul, Amvarc, Amvarp e Amvars
● Dia 5, 14h: Assudoeste, Amzop, Ampla, Amcserra, Asmurc e Granpal
