Ministério Público estabelece que educação presencial é prioritária às demais atividades

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O Ministério Público do Rio Grande do Sul emitiu hoje, 26, uma nota pública onde diz que os gestores municipais devem priorizar as atividades escolares presenciais, suspendendo-as apenas como último recurso, não sem antes vetar o exercício de outras atividades potencialmente disseminadoras da Covid-19.

Os gestores educacionais deverão ainda tornar públicos os planos de contingência das escolas públicas e privadas situadas no Município, aprovados pelo COE-Municipal e pelo COE-Regional, disponibilizando-os no site do Município e do Governo do Estado, respectivamente.

A divulgação deve ser feita também às famílias dos estudantes para que todos tenham acesso aos protocolos sanitários no ambiente escolar e possam cumpri-los com êxito, contribuindo com a fiscalização nos espaços.

A educação deve ser prioritária às demais atividades, ou seja, que as escolas sejam as últimas a fechar e as primeiras a reabrir, no âmbito sanitário, em todo o Rio Grande do Sul.

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