Secretaria de Obras firma parceria para início do programa Nenhuma Casa Sem Banheiro

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A Secretaria de Obras e Habitação firmou termo de cooperação com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RS) para a realização do projeto Nenhuma Casa Sem Banheiro. A proposta é atender 11 mil famílias nas regiões com maior déficit de saneamento no território gaúcho. A iniciativa é um dos projetos estratégicos do governo do Estado para o ano de 2021.

O Comitê de Dados do governo do Estado, ligado à secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), realizou estudo e apontou os municípios com o maior déficit de saneamento no Estado, conforme critérios do Cadastro Único do governo federal (O CadÚnico).

No primeiro momento serão atendidos os 30 municípios com maior defasagem na área, sendo todos da Região Metropolitana (confira lista abaixo). O impacto previsto é de 300 famílias atendidas nessa etapa. As cidades que não manifestarem interesse serão substituídas pelas demais habilitadas.

Stédile destaca o apelo social do projeto, lembrando que mais de 30 mil famílias urbanas não possuem banheiro no Estado. “É um dado impensável, ainda mais num período em que cuidados especiais com a higiene são fundamentais para o combate à Covid-19”, refletiu. “É um trabalho que será construído a quatro mãos com foco na qualidade de vida e na dignidade da população”, completou.

O governo do Estado comprará os materiais e enviará às prefeituras. Os municípios serão responsáveis pela mão de obra e o CAU/RS fará os projetos de adaptação dos banheiros para as residências. A previsão é que os primeiros municípios sejam contemplados ainda no primeiro semestre deste ano.

 

Segundo o presidente do CAU/RS, Tiago Holzmann da Silva, o convênio representa o fim da etapa burocrática na formalização da parceria entre a entidade e o governo estadual. “É um grande passo para a implantação em escala estadual de um sistema de atendimento permanente às famílias beneficiadas pela Lei da ATHIS”, comemora. O convênio foi assinado na segunda-feira (19/04) por Holzmann e Stédile – assista ao depoimento de ambos AQUI!

Saiba mais

A iniciativa dialoga com a Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS), nos moldes da Lei Federal nº 11.888/2008 e da Lei Estadual nº 13. 017/2008 voltada ao atendimento das necessidades básicas de saneamento relacionadas ao uso da água, à higiene e ao destino adequado dos esgotos domiciliares.

Conforme o gerente do projeto Nenhuma Casa Sem Banheiro da SOP, Wagner Motta, além de combater a pandemia de Covid-19, a promoção da saúde e da higiene básica serão legados duradouros. “Água e saneamento são sinônimos de saúde”, disse Motta, que também é diretor Administrativo da secretaria.

O governo investirá R$ 1,7 milhão do Fundo de Recursos Hídricos, enquanto o CAU/RS investirá R$ 480 mil que financiará os projetos a serem desenvolvidos e executados por profissionais de Arquitetura e Urbanismo.

Critérios

  1. a) Famílias de baixa renda, residentes em área urbana, com ausência de banheiro ou com módulos sanitários incompletos ou em construção;
  2. b) Domicílios consolidados ou consolidáveis;
  3. c) Famílias cadastradas no CadÚnico

 

Municípios pré-selecionados na 1ª etapa

1 Porto Alegre

2 Viamão

3 Gravataí

4 Canoas

5 Alvorada

6 São Leopoldo

7 São Jerônimo

8 Novo Hamburgo

9 Eldorado do Sul

10 Charqueadas

11 Guaíba

12 Montenegro

13 Santo Antônio da Patrulha

14 Triunfo

15 Cachoeirinha

16 Arroio dos Ratos

17 Esteio

18 Sapucaia do Sul

19 Taquara

20 Parobé

21 Portão

22 Nova Santa Rita

23 Estância Velha

24 Campo Bom

25 Rolante

26 São Sebastião do Caí

27 Igrejinha

28 Glorinha

29 Dois Irmãos

30 Nova Hartz

 

Cadastro

Os municípios interessados em aderir ao convênio, devem contatar o departamento Administrativo da SOP por meio dos contatos a seguir:

[email protected]

(51) 3288-5611

Whats App: https://bit.ly/2QA1p4k

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