O Imers também é um dos componentes do cálculo do Retorno do ICMS repassado pelo Estado. Ou seja, este índice impacta nos retornos que os municípios recebem do Estado e da União
Atentos a estas questões, desde 2022 quando a prova do Saers – Sistema de Avaliação de rendimento escolar do Rio Grande do Sul, começou a produzir o Imers e este começou a representar a possibilidade de ampliação de retorno financeiro para os municípios, ou no caso de falta de atenção a este, a possibilidade de gerar impactos negativos, muitas Secretarias de Educação de todo o Estado e País e em especial da região estão mobilizadas visando obter o melhor desempenho possível.
Um exemplo positivo foi o caso de Fontoura Xavier, que em 2022 obteve um mau desempenho, e após o Eco Regional divulgar este resultado, a Secretária de Educação e sua equipe empreenderam muitos esforços para mudar a realidade e melhorar o desempenho e o resultado está aparecendo, com a melhora dos índices e o aumento da complementação e do índice de retorno de ICMS.
Já em Arvorezinha, tudo indica que aconteceu o oposto, apesar de não ter obtido um bom desempenho em 2022 e isso ter sido pontuado e questionado por este veículo de comunicação, os índices pioraram em 2022, quando ainda menos alunos compareceram para fazer as provas e o desempenho dos alunos nos segundos e quintos anos avaliados, nos conhecimentos de português e matemática, foram ainda piores. É importante ressaltar que o Imers avalia apenas os alunos dos segundos e quintos anos e não todos os alunos matriculados. Com relação aos segundos anos é avaliado principalmente o nível de alfabetização e domínio básico da linguagem e da matemática, nos quintos anos, são avaliadas as duas disciplinas de acordo com o conteúdo previsto para ser trabalhado com os alunos nesta faixa etária. Ou seja, a forma de avaliação é simples e direta o que facilita muito para os gestores da área da educação controlar estes desempenhos durante o ano, bem como a frequência dos alunos no dia da prova, uma vez que o estado não aplica a prova de surpresa, todos são avisados com antecedência.
Os demais municípios da região, em sua grande maioria mantiveram ou ampliaram o desempenho, demostrando que as equipes que atuam no setor estão atentas a importância deste índice.
Arvorezinha é o único município da região a não receber a complementação da União – VAAR
Estima-se que o município de Arvorezinha deixará de receber dos cofres da União aproximadamente R$ 500 mil reais em função do péssimo desempenho nos índices de educação. Além disso, o Índice de Retorno de ICMS do município está em queda livre, tendo sido o único a ter desempenho negativo em comparação ao ano anterior.
Como o IMERS é um dos componentes da formação do Índice de Retorno de ICMS, é possível afirmar que este desempenho também é um impacto gerado pelo desempenho na área educacional. É válido ressaltar que a prova do SAERS para a formação do Imers começou a ser aplicada em todo o estado em 2022, o qual produziu o índice para 2024, a prova aplicada em 2023, produziu o índice para 2025 e a partir de 25 de novembro de 2024, iniciou a aplicação das provas que dão origem ao índice de 2026.
Outro fator que influencia na determinação do valor repassado aos municípios é o número de alunos matriculados na rede municipal versos o número de alunos matriculados na rede estadual. Quanto mais alunos o município atender nas séries iniciais, mais vai receber repasses governamentais.
