Por Oneide Marcos
A Defensoria Pública da União (DPU), em parceria com outras entidades, está em Putinga entre ontem, dia 18 e hoje 19 de setembro, para prestar assessoria jurídica gratuita à população atingida pelas enchentes. A iniciativa faz parte da “Caravana de Direitos na Reconstrução do Estado do Rio Grande do Sul”, que atende dez municípios afetados pelas recentes catástrofes climáticas.
Durante os dois dias, a Caravana irá oferecer orientações sobre direitos, assistência jurídica e extrajurídica, além de apoio na continuidade de processos iniciados após as enchentes. Entre os principais serviços oferecidos estão; o auxílio no acesso a benefícios como Auxílio Reconstrução, Saque-Calamidade do FGTS, Seguro Habitacional pela Caixa Econômica Federal (CEF), Bolsa Família e Auxílio Gás. Também haverá orientação sobre benefícios previdenciários e sobre o uso de aplicativos como CadÚnico e Gov.br. A equipe auxiliará na emissão de segunda via de documentos essenciais.
Para receber atendimento, os interessados devem comparecer à Casa de Cultura de Putinga, localizada na Rua Valdomiro Mazzoco, 200, ao lado da EMEF Anita Garibaldi, no Centro da cidade. É necessário apresentar algum documento de identificação, como RG, CNH, carteira de trabalho ou certidão de nascimento, além de CPF, comprovante de residência e qualquer outra documentação pertinente ao caso.
O programa é voltado para pessoas em situação de vulnerabilidade social, incluindo comunidades indígenas, quilombolas, pessoas privadas de liberdade e moradores de rua. A escolha dos municípios atendidos levou em consideração a Nota Técnica 05/2024 do Prodoc do PNUD, que avaliou as áreas com maior número de pessoas abrigadas e em situação de vulnerabilidade após as enchentes.
O atendimento nesta quinta-feira será das 09h às 15h.