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TJ marca julgamento de recurso para o dia 12, e eleição da Cerfox pode ser definida

Advogados da Chapa 1 pedem retirada da pauta e direito a sustentação oral em audiência

Estava marcada para março de 2021 a eleição para o Conselho Administrativo da Cerfox. Duas chapas estavam aptas para concorrer.

A chapa 1, encabeçada pelo atual presidente Diógenes Laste, e a Chapa 2, liderada pelo prefeito de Barros Cassal Adão Reginei dos Santos, mais conhecido como “Neizinho”.

Mas, as eleições foram adiadas devido a uma ação judicial da Chapa 2, que questiona a Assembleia Geral que modificou o estatuto e a forma de votação, que passou a ser feita por delegados. A juíza da segunda vara cível de Soledade, Mariana Bezerra Salamé, concedeu uma liminar anulando a Assembleia Geral, assim interrompendo o pleito, mas sem julgar o mérito.

Os integrantes da Chapa 1 recorreram da decisão junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ), para modificar a decisão, e desde então se aguarda o julgamento do recurso.

O julgamento foi marcado pelo TJ para a próxima quinta-feira, 12 de agosto. Há a expectativa de que após o julgamento o processo eleitoral seja retomado.

 

Pedido de retirada da pauta

Na quarta-feira, 4 de agosto, os advogados que representam a Chapa 1 ingressaram com um pedido junto ao TJ para que o julgamento seja retirado da pauta. A advogada Carina Ruas Balestreri expõe os motivos do pedido. “Foi pautado para o dia 12, sem a presença dos advogados. Então, pedimos para pautarem uma sessão presencial ou telepresencial para que possamos fazer sustentação oral”.

Ela acrescenta: “Até queríamos no mesmo dia 12, desde que possibilitassem o nosso acompanhamento para sustentação oral”.

 

Para advogada da Chapa 2, o objetivo é retardar a decisão

Para a advogada da Chapa 2, Eliza Maria Zeni, o pedido de retirada da pauta tem por objetivo apenas retardar a decisão. “Na minha visão só tem por objetivo retardar ainda mais a decisão, porque saindo a decisão, no nosso entendimento, eles teriam que imediatamente publicar o edital da nova eleição e eles estão tentando protelar essa situação. E por que eu chego a essa conclusão? Porque o agravo do instrumento normalmente é um processo que as partes não fazem sustentação oral, até pouco tempo não era nem permitido. Agora, com o advento da pandemia então existe a sessão virtual, que é a que foi designada, onde as partes podem apresentar a sua sustentação oral através de vídeo. Você grava um vídeo de 15 minutos e envia para ser visto pelos julgadores antes do julgamento”.

A advogada afirma que requereu o direito de enviar o vídeo. “Nós requeremos a sustentação oral nesses termos, ambas as partes já apresentaram memoriais escritos dentro do processo. Então, eu não vejo outro objetivo dos advogados da Cerfox e da própria Cerfox, que não tardar postulando essa designação de pauta presencial ou por videoconferência. Nós já fizemos um pedido dando as nossas razões para que a desembargadora relatora mantenha o julgamento no dia 12 e até agora não existe uma decisão”.

Ela finaliza: “Então, nós aguardamos que seja mantida a sessão, porque já tardou bastante esse julgamento, já está em tempo de se decidir essa situação e se marcar essa eleição, é o que todos esperam”.

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