A Câmara de Vereadores de Arvorezinha vai votar na sessão ordinária desta segunda-feira, 16 de agosto, o Projeto de Lei nº 099, que autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens patrimoniais.
Entre os bens está o VW Jetta Claf 2017/2018 da Câmara Municipal de Vereadores, avaliado em R$ 86.266,00. O leilão do Jetta é uma iniciativa do presidente do Poder Legislativo, Clovis Provenci Roman, que destaca que é um veículo de luxo, que não está sendo usado, segundo ele são 96 dias que o veículo não é usado, e o objetivo é vender e usar o dinheiro para aquisição de dois veículos populares, um para a Secretaria de Saúde e o outro para as obras e os vereadores quando precisarem ir para Porto Alegre terão uma ajuda de custo.
Conforme justificativa do projeto a venda dos bens relacionados se faz necessária, pois não estão sendo usados pelo município, os recursos oriundos da venda serão aplicados exclusivamente para a compra de outros bens novos.
Confira a relação dos bens que deverão ser leiloados 078
Ao total os 17 itens estão avaliados em R$ 401.705,72. Além desse projeto estão previstos para serem pautados, cinco Projetos de Lei de origem Executiva, um Anteprojeto e quatro Requerimentos de origem Legislativa.
Projeto de Lei nº 094/2021, autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 095/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de caráter temporário, na função de Professor para Anos Iniciais, Professor de Matemática, Professor de Língua Portuguesa e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 096/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contratos de caráter temporário, na função de Cozinheira, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 097/2021 – Dispõe sobre o Programa de Incentivos à Implantação de Benfeitorias para a criação de suínos e aves no município de Arvorezinha e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 098/2021 – Autoriza a concessão de uso de módulo em pavilhão industrial e dá outras providências.
Anteprojeto de origem Legislativa:
Anteprojeto de Lei N.º 004 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar auxílio financeiro a pessoas físicas para aquisição de óculos de grau, e dá outras providências;
Requerimentos de origem Legislativa:
Requerimento nº 067/2021, de autoria do de autoria do Presidente do Legislativo Vereador Clóvis Roman (PSDB) – “Requer que seja oficiado ao Executivo Municipal no sentido de criar um concurso de redação na rede de escolas do Município com o tema “Agosto Lilás”, com premiação para as três melhores redações e posterior leitura em Sessão Ordinária da Câmara.
Requerimento nº 068/2021, de autoria do Vereador Augusto Cichelero (PP)- “Requer que seja oficiado ao Executivo Municipal no sentido de realizar a manutenção da rede de abastecimento de água da comunidade da Linha Quarta Tomé.
Requerimento nº 069/2021, de autoria do Vereador Gilson Desengrini (PSDB)- “Requer que seja oficiado ao Executivo Municipal no sentido de ceder através de cessão de uso, à título gratuito, de imóvel de propriedade do Município de Arvorezinha à Associação Corpo de Bombeiros Voluntários e ao SAMU de Arvorezinha.”
Requerimento nº 070/2021, de autoria do Vereador Augusto Cichelero(PP)- “Requer que seja oficiado ao Executivo Municipal no sentido de realizar a manutenção das quadras esportivas localizadas nos Bairros Scorsatto, Nossa Senhora das Graças e Cerâmica.”