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Vereadores retiram Jetta da lista de bens a serem leiloados

Sessão ordinária ocorreu na noite desta segunda-feira, 16

Gerou discussão na noite desta segunda-feira, 16, o projeto de lei 099, apreciado em sessão ordinária do Poder Legislativo de Arvorezinha. A proposta autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens patrimoniais, sob a justificativa que não estão sendo usados pelo município, e cita-se de que os recursos oriundos da venda serão aplicados exclusivamente para a compra de outros bens novos.

Constam no projeto os seguintes itens a serem leiloados: um automóvel Doblo, um arado subsolador, dois carretos agrícolas, duas colhedoras de forragem, três micro-ônibus, pá carregadeira, roçadeira, trator, lote de pneus, máquina para beneficiamento de citrus, sucata (do Executivo e do Legislativo) e um veículo Jetta 2017/2018 avaliado no valor de R$ 86.266 mil. Tal veículo, de propriedade do Poder Legislativo, foi o motivo do debate entre os vereadores.

Há alguns meses o presidente do Legislativo, Clóvis Provensi Roman, teve a iniciativa de buscar junto ao Executivo, o leilão de vários bens móveis, entre eles o veículo Jetta. Porém nem todos os colegas foram favoráveis à ação de Roman. Tanto que para a votação do projeto na sessão ordinária desta segunda-feira, uma emenda supressiva foi apresentada, buscando retirar o veículo da lista dos bens a serem leiloados. Foram favoráveis à emenda os vereadores Augusto Cichelero, Sueli Lodi Giordani, Tiago Fornari e Gilson Desengrini. Foram contrários à emenda, e concordaram com a venda do Jetta, os vereadores Eberson Coradi, Edelberto Gehlen e Irineu Vitali. O vereador Fabiano Pancotte se absteve de votar. Desta forma, o Jetta não irá à leilão.

 

Discussão

Antes da votação, os vereadores discutiram o projeto. “Fazem mais de três meses que o carro não é utilizado. Em tempos de pandemia ter um bem parado, de luxo, no valor de R$ 86 mil, onde muitas pessoas estão passando dificuldades é um abuso, um desrespeito da nossa parte. Sugerimos que com a venda deste Jetta sejam adquiridos dois outros veículos de valor menor, veículos populares, sendo um para a Secretaria de Saúde e um para a Secretaria de Obras”, iniciou Roman.

Em seguida manifestou-se a vereadora Sueli. “Lutamos muito para ter esse carro e se faz necessário sim na Câmara. Não estamos usando por causa da pandemia. Comparado às emendas que trouxemos para o município, o valor do carro se torna quase que insignificativo”, disse.

Já Cichelero ressaltou referindo-se a Roman: “O leilão deste veículo se torna um sonho seu, pois desde que entramos aqui você já leiloou até aspirador de pó, enfim, são várias as coisas que quer se desfazer. A Câmara começou a ter carro em 2004 e agora estamos em 2021, um regresso não é necessário. Lembrando que o carro só pode ser usado por meio de autorização do presidente, e eu, por três vezes solicitei o uso e as três vezes ele estava em manutenção”, comentou.

Roman, por sua vez, retrucou. “Você solicitou o carro no dia 2 de janeiro onde veio com seu carro particular até a Câmara e solicitou o do Legislativo para ir até a Secretaria de Obras. Uma segunda vez estava em revisão, e na outra não me recordo”, salientou ao abordar sobre um ofício encaminhado pelo secretário de Saúde, Daniel de Lima, solicitando a doação do Jetta para a secretaria. “O Jetta tem manutenção cara, não é para ser usado todo dia, é um carro de luxo”, reforçou.

“Realmente, se o Jetta fosse cedido ele iria viajar praticamente o dia inteiro e sua manutenção seria muito cara para os cofres públicos. Estamos fazendo uma baita economia. Se realmente for necessário um veículo para o Legislativo, futuramente poderemos adquirir um carro popular”, comentou Gehlen.

Fornari destacou: “Vejo que tem outras formas de vereador se promover aqui dentro a não ser encima da venda de um carro. Um carro de luxo ultrapassa R$ 200 mil, o presidente bem sabe. Esse carro já está pago, deve ficar aqui”, salientou.

Desengrini desafiou Roman: “O carro está parado porque muitas vezes o presidente não quis emprestar. Você (Clóvis) colocou à venda esse veículo para se promover. Quando eu tenho dificuldades na minha casa eu não vendo minhas coisas”, enfatizou.

Roman retrucou Desengrini: “O carro foi negado quando vocês foram a Brasília e ficaram cinco dias e meio lá. O carro não poderia ficar em Porto Alegre todos esses dias porque outros vereadores utilizariam. Além disso, o carro não pode ser usado para levar pessoas que não sejam ligadas ao Legislativo ou Executivo”, finalizou.

 

Vereadores aprovam projeto que concede incentivos à produtores de aves e suínos

Foi aprovado por unanimidade o projeto de lei 097/2021, que dispõe sobre o Programa de Incentivos à Implantação de Benfeitorias para a criação de suínos e aves no município. Arvorezinha, há anos não concede incentivos para a implantação de novos empreendimentos.  O incentivo será por meio do custeio parcial do empreendimento/benfeitoria, em forma de subsídio financeiro pago diretamente ao produtor rural, proprietário ou possuidor, de acordo com a capacidade a ser instalada.

Na atividade da suinocultura, para novas instalações (1º lote), o valor do subsídio para suínos – creche será de: R$ 11 a cabeça de suíno alojado; para suínos – terminação: R$ 30 a cabeça de suíno alojado; suínos – matrizes: R$ 30 a cabeça de suíno alojado.

Na atividade de avicultura, para novas instalações, será concedido o valor do subsídio de R$ 1,20 por ave alojada, dividido da seguinte forma: Na atividade da avicultura, para construção de novas instalações o valor do subsídio será de R$ 0,70 por ave alojada, por benfeitoria, verificada por ocasião na entrega do 1º lote, conforme quantidade comprovada na nota fiscal na entrega da produção no 1º lote para a empresa integradora.

No segundo ano da implantação, após decorridos 11 meses das novas instalações, quando da entrega do 1º lote, será pago mais R$ 0,50 por ave entregue, conforme quantidade comprovada na nota fiscal na entrega da produção. Os produtores interessados em solicitar o subsídio deverá requerer protocolando o pedido junto à Secretaria da Agricultura do município.

Na ocasião, os vereadores explanaram sobre o projeto. “Acho justo esse incentivo porque nossos agricultores podem assim, diversificar suas propriedades, além de gerar retorno financeiro para nosso município”, disse a vereadora Sueli Lodi Giordani. “É um grande passo dentro da nossa agricultura. Um dos meus primeiros trabalhos como vereador foi protocolar nesta Casa um anteprojeto que previa incentivos aos produtores rurais”, recordou o vereador Eberson Coradi.

“O prefeito está indo de encontro ao seu plano de governo. Já está pondo em prática em pouco mais de sete meses de governo”, comemorou o vereador Augusto Cichelero. “A sucessão familiar na agricultura está se perdendo, então havendo uma luz as propriedades serão mais rentáveis, os mais jovens sentem-se mais seguros em dar continuidade. Esse projeto proporciona mão de obra, rentabilidade para o produtor e para o município. É um primeiro e importante passo, mas a agricultura precisa de muito mais do que estamos oferecendo. Só assim teremos um município mais pujante”, apontou o vereador Edelberto Gehlen.

O vereador Irineu Vitali, por sua vez destacou: “Nem todas as propriedades tem condições de investir. O incentivo que a prefeitura está oferecendo é muito necessário. É um projeto de grande valia para o município”, disse.

Em sua explanação o presidente do Legislativo, Clóvis Provensi Roman, após parabenizar a iniciativa do Executivo, destacou: “Além da agricultura, precisamos também conceder auxílio às indústrias do município. Ilópolis ofereceu 11 mil metros de área de terras para a empresa Tia Inês Alimentos. Essa empresa não pode sair de Arvorezinha. Junto ao Executivo precisamos arrumar uma forma para que essas empresas permaneçam aqui”, destacou.

Presente na sessão, o prefeito, Jaime Borsatto, também fez uso da palavra: “É um projeto que o Executivo dará em média R$ 50 mil por aviário e pocilga. Não é muito, mas já podemos nos comparar com outros municípios da região, saímos do zero. Vamos oferecer motoniveladora, horas máquina, rolo compactador, uma parte da brita, além dos incentivos financeiros já citados no projeto. Estamos ainda, vendo uma maneira de dar incentivos à atividade leiteira futuramente”, frisou ao acrescentar: “Contamos também com o projeto que concede horas máquinas aos produtores. Quando os produtores necessitarem podem procurar a Secretaria de Agricultura.”

Ele também comentou sobre o auxílio às indústrias. “Nos últimos oito anos somente duas empresas ganharam incentivos. Estamos buscando adquirir uma área para poder incentivar essas empresas”, disse.

 

Outros projetos aprovados

Outros quatro projetos foram aprovados por unanimidade durante a sessão. O 094/2021, visa suplementar verbas orçamentárias na fonte de recurso Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) – 0031, pertencentes à Secretaria de Educação e Desporto. Os recursos provenientes deste projeto serão alocados para aquisição de um micro-ônibus, no sentido de viabilizar a presença do aluno na escola.

O projeto de lei 095/2021, autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de caráter temporário com professores de Anos Iniciais, de Matemática e de Língua Portuguesa com carga horária semanal de 20 horas, pelo prazo de seis meses.

Já o projeto de lei 096/2021, autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contratos de caráter temporário, com uma cozinheira, com carga horária semanal de 44 horas, pelo prazo de seis meses, para atuação na Escola Lídia Fornari Grando e na Escola Municipal Cívico-Militar de Ensino Fundamental Orestes de Britto Scheffer.

O projeto de lei 098/2021, autoriza a concessão de uso de módulo em pavilhão industrial à empresa Emanuel Paludo. A empresa que ocupará a metragem de 67,53 m², foi a única a participar do edital lançado pelo Executivo, sendo assim, beneficiada.

 

Anteprojeto de origem Legislativa

O anteprojeto de lei 004, de autoria do vereador Edelberto Gehlen, autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar auxílio financeiro no valor de R$ 300 (cada beneficiado) para aquisição de óculos de grau. studantes da rede pública municipal e estadual de Arvorezinha, terão benefício no valor de R$ 350 mediante comprovação de frequência escolar além dos demais documentos exigidos. A proposta foi aprovada por unanimidade.

Requerimentos

O requerimento 067/2021, do presidente do Legislativo Clóvis Roman solicita ao Executivo a criação de um concurso de redação na rede municipal de ensino com o tema “Agosto Lilás”, com premiação para as três melhores redações, e posterior leitura em sessão ordinária do Legislativo.

O requerimento 068/2021, de autoria do vereador Augusto Cichelero, solicita Executivo Municipal a realização da manutenção da rede de abastecimento de água da comunidade da Linha Quarta Tomé. Ele também apresentou o requerimento 070/2021, que solicita ao Executivo Municipal a realização da manutenção das quadras esportivas localizadas nos Bairros Scorsatto, Nossa Senhora das Graças e Cerâmica.

Já o requerimento 069/2021, de autoria do vereador Gilson Desengrini, solicita ao Executivo Municipal a cedência por meio de cessão de uso, à título gratuito, de imóvel de propriedade do município de Arvorezinha à Associação Corpo de Bombeiros Voluntários e ao SAMU de Arvorezinha. Os Bombeiros Voluntários estiveram presentes na sessão. Ambos os requerimentos foram aprovados por unanimidade.

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