Maltratar animais é crime segundo a Lei n.º 14.064/2020
Foi encontrado neste dia, 03 de fevereiro, um cachorro amarrado com corda em alguns pés de soja, no meio da plantação, no interior do município de Putinga.
A pessoa que o encontrou relata que ontem, 02, já tinha ouvido latidos e choro do animal, mas não sabia do que se tratava. Porém, hoje, trabalhando próximo ao local, ouviu novamente o choro e latidos do cachorro e resolveu verificar. Segundo ele, a situação é crítica, pois o animal, além de estar amarrado e abandonado, estava sem água e comida. O cachorro cavou um buraco em torno de um metro para se proteger do sol forte e da chuva que aconteceu ontem. Não se sabe há quanto tempo o animal estava nestas condições. O homem que encontrou o animal soltou para ele procurar água e comida.
A Lei n.º 9.605/1998 prevê sanções penais e administrativas, com penas que variam de três meses a um ano de detenção, além de multa para quem cometer o crime. Para maus-tratos a cães e gatos, a Lei n.º 14.064/2020 aumenta a pena para reclusão de dois a cinco anos.
