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Estupro e tentativa de feminicídio foram registrados apenas como agressão

Mulher que foi estuprada, espancada e arrastada por trator em estrada do interior ainda sofre ameaças de familiares de acusado

 

Por Oneide Marcos/Willyan Pedroso

Um crime estarrecedor chocou o município de Putinga e ganhou grande repercussão após ser divulgado em televisão aberta para todo o estado nesta semana. Em outubro de 2024, uma mulher de 41 anos, com deficiência auditiva e afonia (mudez), foi espancada, torturada e estuprada por dois homens. Após os atos de violência, ela foi amarrada e arrastada por um trator em uma estrada. A vítima sobreviveu por fingir-se de morta. Os autores do crime, identificados como o ex-cunhado da vítima, conhecido como P.J.M, de 41 anos, e um amigo dele, identificado como L.F, de 35, foram presos na época do ocorrido. Contudo, L.F foi posteriormente solto devido a um incidente de insanidade em um processo anterior. P.J.M segue preso. O caso foi investigado pela DPPA de Soledade.

O crime

Segundo relatos da própria vítima, o terror começou durante uma festa na localidade de Linha Taquara, interior do município. P.J.M. e L.F., forçaram a vítima a entrar em um carro para levá-la até a casa de P.J.M. Durante o trajeto, o carro apresentou problemas mecânicos, e os dois homens buscaram ajuda de moradores da região, onde a vítima acredita que tenha embarcado em outro carro, juntamente com outros dois homens, conduzida para uma casa, onde P.J.M. e L.F. consumaram o estupro, sem uso de preservativo. “Ganhei muitos tapas na boca para ficar quieta, uso aparelho e fiquei com a boca inchada”, conta a vítima, que não soube explicar quem eram os outros dois e se esses também a espancaram. Em seguida, P.J.M. e L.F. a prenderam em um cômodo e saíram para buscar o carro.

Ainda segundo a vítima, com a ausência dos agressores, ela conseguiu fugir, mas, segundo ela, foi recapturada logo em seguida. Conforme ela, os acusados a amarraram pelos braços e pernas a um trator, arrastando-a por um longo trajeto. “Só pararam quando me fingi de morta, aí me abandonaram numa valeta e fugiram”, descreve. “Caminhei por seis quilômetros até conseguir pedir socorro a uma senhora, que me levou para o hospital”, acrescentou a vítima.

L.F prestou depoimento na delegacia e confirmou os relatos da vítima e confessou a intenção de P.J.M. em executá-la. Em 29 de outubro, a juíza decretou a prisão preventiva dos acusados. O ex-cunhado da vítima, P.J.M., era reincidente nos crimes de homicídio, posse irregular de arma de fogo, lesão corporal, entre outros crimes. Na mesma data, o Ministério Público denunciou ambos. A Defensoria Pública requisitou, em face de L.F., a instauração de incidente de insanidade. O pedido foi acolhido e a prisão do suspeito foi revogada.

Segundo a advogada da vítima, o laudo pericial de verificação de violência sexual confirma os abusos praticados, mas a denúncia foi de lesão corporal. “O depoimento do L.F. é um roteiro de filme de terror. Ele descreve com riqueza de detalhes o que fizeram com ela naquele dia. Quantas violências mais essa mulher terá que sofrer para ter justiça? Não bastam os danos físicos e psicológicos, a minimização dessa barbárie pelo próprio Estado é uma afronta aos Direitos Humanos e à vida das mulheres”, ressalta Thaís Constantin. A advogada ainda destaca que o objetivo de P.J.M. era se vingar da ex-esposa.

A denúncia

O Ministério Público denunciou P.J.M. por:
Ameaça contra a ex-companheira: no dia anterior ao estupro, P.J.M. afirmou que estava em posse de arma de fogo e que usaria para matar a ex-companheira e a filha dela. Motivo torpe: P.J.M. não aceitava o final do relacionamento e já havia praticado violência doméstica e familiar.
Sequestro e cárcere privado;
Estupro coletivo;
Lesão Corporal;
Posse ilegal de arma de fogo de uso restrito: uma carabina artesanal modificada para calibre 22; uma carabina de pressão, marca CBC, calibre 5,5mm; 2 munições intactas, calibre 22, marca CBC.

 

L.F. foi denunciado por:

Lesão Corporal;
Sequestro e cárcere privado;
Estupro coletivo;

Foi considerado imputável e está aguardando o julgamento em liberdade.

A representante da vítima não concorda com a denúncia por lesão corporal e pretende trabalhar para corrigir a tipificação penal: “Além dos relatos da vítima e do depoimento macabro de um dos criminosos, está comprovado nos autos que a minha cliente foi arrastada com pernas e braços amarrados por um trator em considerável percurso. Ela precisou fingir que morreu para que eles parassem de arrastar ela. Isso é uma tentativa atroz de feminicídio”, afirma a advogada da vítima.

 

Ameaças e luta por justiça

Desde o ocorrido, a família da vítima enfrentou terror e pânico com as constantes ameaças provenientes da família de P.J.M..M.S.M., mãe de P.J.M., tem enviado áudios ameaçadores, afirmando que possui recursos financeiros para garantir que nada aconteça ao filho. A advogada da família da vítima, Thais Constantini, reuniu esses áudios e busca torná-los públicos para chamar a atenção da sociedade e garantir segurança à família. Thais também contesta a classificação do crime como lesão corporal pela Polícia Civil e pelo Ministério Público, insistindo que se trata de uma tentativa de feminicídio.

 

Revolta popular

Nas redes sociais, a indignação é palpável. Internautas questionam a atuação da Justiça e pedem que os agressores sejam punidos com rigor:
“A impunidade gera violência! Esse é o presente que a vítima ganha da Justiça! É uma falta de respeito!!”, comentou um usuário.

“Esses monstros covardes não podem ficar soltos. Eles são uma ameaça à sociedade. Lamentável! A justiça tem que ser feita”, escreveu outro.
“Tem que divulgar a cara deles todos os dias até serem presos de novo e que a justiça seja feita”, sugeriu um terceiro.

O inquérito policial é dirigido pelo delegado Felipe Carvalho de Oliveira Cavalcante, com auxílio do escrivão Marcel Rotta Simon. DPPA Soledade. Foi o delegado Felipe Carvalho de Oliveira quem indiciou Paulo pelo crime de lesão corporal. Quem atuou, inicialmente pelo Ministério Público, foi a promotora Ana Maria Dal Moro Maito, que também assinou a denúncia. A juíza responsável pelo julgamento do processo é Cristina Son, responsável pela comarca de Arvorezinha. Já o perito que realizou o laudo de violência sexual é Sérgio Luiz Camargo Pedroso. Atualmente, o promotor responsável é Diego Prux.

Posicionamento das autoridades

Procurada pela reportagem do Eco Regional, a delegada regional, Fabiane Bitencourt, que atendeu o caso, se encontra em período de férias, porém se colocou à disposição para dar esclarecimentos a partir da próxima segunda-feira. Enquanto isso, a família da vítima e a advogada seguem lutando para que o crime seja tratado com a gravidade que merece. Além disso, clamam por acolhimento da sociedade para garantir segurança e dignidade à vítima, que sobreviveu a um verdadeiro pesadelo.

Advogada Thais está auxiliando a vítima na busca por justiça

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