Administração afirma que nunca se negou a fornecer informações à vereadores
Na última sessão da Câmara de Vereadores de Ilópolis, realizada no dia 08 de junho, um pedido de informações dos vereadores da bancada do Progressistas gerou polêmica na sessão.
O pedido é para que a Administração Municipal disponibilize cópias de alguns documentos do processo de licitação da obra de macrodrenagem nas ruas centrais de Ilópolis.
O vereador Regis Spezia ressalta que em nenhum momento os vereadores questionaram a regularidade do processo, mas que somente querem averiguá-lo com cautela, já que envolve um grande volume de recursos. “Esse projeto envolve muito dinheiro. A gente percebeu que houve um aditivo, além do empréstimo, então a gente tá no intuito de averiguar a obra, a gente não viu nenhuma irregularidade ainda. A meu ver a gente está fazendo o papel do Legislativo, que é conferir os passos da Administração e trazer a transparência para a população”.
O vereador argumenta que antes de fazer o pedido de informação perante o Legislativo, foi solicitada cópia do processo ao Poder Executivo, sem passar pela Câmara, mas foi cobrado um valor por cópia considerado alto por eles. “Foi cobrado um valor de em torno de R$ 2,40 (dois reais e quarenta centavos) por folha. Esse valor é alto e estaria onerando o exercício da nossa função de vereador. No comércio o valor máximo é de R$0,50. Essa cobrança descaracteriza a nossa função como vereador, não nos deixa realmente investigar”.
De acordo com Spezia, a expectativa é que a Administração responda ao pedido. “Agora, com o pedido de informação eles tem que responder, e sem custo. Caso não haja essa resposta por parte do Executivo, vamos busca-la via judicial, pois é um direito do vereador”.
O vereador salienta que essa é uma obra de extrema importância para Ilópolis, e por esse motivo a bancada quer analisar todo o processo. “É uma obra muito importante para a nossa cidade, o que queremos entender são os aditivos. Acredito que quando se elabora um projeto, devem-se prever os imprevistos e prováveis aumentos de custos”.
Canal correto
O prefeito Edmar Pedro Rovadoschi, afirma que o processo de licitação sempre esteve à disposição dos vereadores, e justifica a cobrança da cópia solicitada. “Em nenhum momento negamos acesso ao processo, tanto que a advogada esteve durante uma tarde analisando, ele é público e está à disposição de qualquer cidadão. Mas como ele pediram direto aqui na prefeitura há uma lei que determina a cobrança, baseada no nosso Código Tributário”.
E salienta. “Eles pediram pelo canal errado, eles têm direito à informação, mas desde que peçam pela Câmara de Vereadores, quando pedem aqui temos que cobrar, é lei”.
O prefeito afirma que o pedido será respondido assim que possível. “Com certeza iremos encaminhar o processo para os vereadores, mas como é um processo muito extenso e demanda tempo para fazer a cópia, não sabemos se será enviado na próxima sessão, na terça-feira, dia 22”.
Ainda, de acordo com Rovadoschi, os aditivos questionados pelos vereadores foram devido ao aumento de custos. “Os imprevistos começaram já nas galerias, elas eram previstas no projeto de 2×2,5 metros, mas se percebeu que elas ficariam por cima do calçamento, e a construtora precisou mudar para ficar mais larga e mais baixa. Em detonação de rochas também foi gasto mais que o previsto, a interligação do encanamento de água que precisou ser feito também gerou custo extra. Enfim, isso são coisas que não tinha como prever, só foi visto quando foi feita a escavação, por isso os aditivos”.
O prefeito afirma acreditar que a construtora ainda vai pedir um reequilíbrio financeiro. “A construtora provavelmente vai pedir reequilíbrio, e eles tem esse direito. Claro que não gostaríamos de pagar a mais, mas tudo está sendo feito dentro da lei, cumprindo todas as normas necessárias”.
