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Projeto que autoriza o Poder Público a pavimentar rua do município é aprovado

Para a obra serão buscados recursos junto ao Programa Pavimenta, do Governo Estadual

Foi aprovado por unanimidade em sessão extraordinária realizada via WhatsApp, nesta segunda-feira, 28, o projeto de lei 070/2021, o qual autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Articulação e Apoio aos Municípios, visando a pavimentação asfáltica da Rua Afonso Auler. A sessão foi presidida novamente pelo vereador Edelberto Gehlen, em razão do isolamento devido à Covid-19, do presidente Clóvis Roman.

 

Programa Pavimenta

A celebração do convênio será por meio do Programa Pavimenta, lançado pelo Governo do RS no dia 21, visando a melhoria das condições de infraestrutura mediante a conjugação de esforços junto aos municípios situados no seu território. O Pavimenta vai aplicar mais R$ 170 milhões em obras de infraestrutura urbana nos anos de 2021 e 2022, sendo que deste valor, R$ 60 milhões serão disponibilizadas pelo Estado e os outros R$ 110 milhões são de créditos com os bancos públicos BRDE e Badesul. Com isso, o objetivo é promover fomento à cultura e ao turismo e aprimorar as condições para escoamento da produção, melhorando por consequência a qualidade de vida de todos os cidadãos.

O Estado prestará apoio aos municípios de duas formas. A primeira é no desenvolvimento de projetos de engenharia de infraestrutura rodoviária. O segundo eixo é pela análise da viabilidade técnica de propostas existentes, que pode dar lugar a convênios para a realização de investimentos nas obras selecionadas – mediante contrapartidas das cidades.

Conforme a justificativa do projeto 070/2021, com a aprovação da proposta, o município se habilitará a receber recursos financeiros do Estado, sendo possível ser beneficiado com até R$ 1 milhão para ser aplicado na execução da referida obra, numa extensão de 750 metros, que beneficiará duas indústrias ervateiras que trabalham com a exportação de erva mate, a Cooperativa de Fruticultores Alto Taquari (Cooperfat), uma indústria de mármores, inúmeros moradores e o complexo esportivo São Luiz, com a possibilidade de maiores avanços na área econômica. A realização da obra ainda facilitará a ligação entre duas entradas municipais, bem como o Bairro Santo Antônio, e ligará a cidade entre a Avenida Barão do Rio e a Rua Felix Fachinetto, proporcionando novos investimentos.

Conforme o prefeito Jaime Borsatto a pavimentação asfáltica da referida rua é uma promessa de campanha. “Nós prometemos que no segundo ano do nosso governo faríamos essa obra, e acredito que assim será. Nós estamos firmando um convênio onde o Estado tem R$ 60 milhões para distribuir aos municípios, sendo que Arvorezinha se enquadra por ter até 20 mil habitantes, e nós queremos parte desse recurso. Mas independentemente de recebermos o valor que nos cabe ou não, vamos pavimentar essa rua”, garantiu.

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