Nesta quarta-feira, 08 de setembro, às 18h, a Câmara Municipal de Vereadores de Putinga realiza mais uma sessão ordinária, na pauta três pedidos de providencias, um pedido de informação uma moção e um projeto de Lei do Poder Executivo.
O vereador Cassiano Spinelli na última sessão retirou o pedido de Providência de sua autoria e fez uso do grande expediente por causa do barulho nas proximidades do Hospital e está apresentando um pedido substitutivo ao pedido de Providências nº 039 que sugere ao prefeito Municipal a designação de reunião pública com proprietários de bares, Polícia Militar, vereadores, diretoria do Hospital e interessados do nosso município objetivando conjuntamente alternativas de maior controle ao barulho em períodos de descanso que afetam o Hospital Dr. Oscar Benévolo.
Já o vereador Juliano Moretto vai apresentar o pedido de providência nº 040/2021 que sugere ao Prefeito Municipal a pintura e conserto das calçadas e calçamentos no distrito de Xarqueada.
O vereador Edison Arosi vai apresentar o pedido de Providencia nº 041/2021 que solicita ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem do Estado do Rio Grande do Sul (DAER/RS) a instalação/adequação de placas identificando acesso e distância para o município de Putinga/RS junto à BR 386, nas proximidades do ingresso à Rodovia Estadual RS 332, bem como junto a RS 332 na altura do trevo de ingresso ao município de Ilópolis.
Os vereadores Juliano Moretto e Marina De Col Bertuol apresentarão o pedido de Informação nº 007/2021 que solicita ao Prefeito Municipal a cópia das portarias do período de 02 de julho até o dia 08 de setembro de 2021.
A vereadora Marina De Col Bertuol vai apresentar a Moção de Apoio nº 007/2021 para a aprovação do Projeto de Lei nº 146/2021, em tramitação na Assembleia Legislativa do RS, que altera a Lei nº 13.821, de 25 de outubro de 2011, que cria o Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Defensoria Pública do Estado, altera seu Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas e dá outras providências.
O Poder Executivo apresentou o Projeto de Lei Nº 048/2021, de 13 agosto de 2021 onde pede a autorização para a abrir Créditos Especiais de R$ 55.671,23 no Orçamento Vigente a fim de regularização do valor que foi devolvido para união para prestação de contas do convênio Contrato de Repasse nº 881976/2018 – Operação 1062783-02 – Programa Planejamento Urbano – Objeto: pavimentação em vias urbanas, e referente a restauração do patrimônio histórico.